23/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publcio- Lei Protecao de Dados

Nova Lei Geral de Proteção de Dados.

Você e sua Empresa estão Preparados? Quase dez anos após o início dos debates, foi aprovada em 14 de agosto de 2018 no Brasil a Lei […]
23/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publico- Estado, Desenvolvimento e Meio Ambiente

Breves reflexões sobre a sustentabilidade local como exigência na celebração dos termos de ajustamento de gestão nos tribunais de contas

LIVRO: CARLOTTO, G. A. DUARTE, J. G. H. WINTER, L. A. C. Estado, Desenvolvimento e Meio ambiente: Novas perspectivas ao Direito Brasileiro. Coordenador científico: Luís Alexandre […]
22/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publico- Tribunal de Contas do Parana

Agência Globo: Decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF deveria valer para todo o Brasil

Para especialista, decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF nos casos de calamidade pública deveria valer para todo o Brasil. TCE-PR decidiu que todos os […]
21/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publico- Comentário sobre TCE-PR

Comentário Sobre Decisão TEC-PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) decidiu, no último dia 14, por meio de nota técnica da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, que todos os […]
22/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publico- Tribunal de Contas do Parana

Agência Globo: Decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF deveria valer para todo o Brasil

Para especialista, decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF nos casos de calamidade pública deveria valer para todo o Brasil. TCE-PR decidiu que todos os […]
21/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publico- TCU- Jorge Oliveira

Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU

Plenário aprovou nome do ministro por 53 votos a 7 Por Agência Brasil- Heloísa Cristaldo- Foto Fabio Rodrigues Pozzebom Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-10/senado-aprova-indicacao-de-jorge-oliveira-para-vaga-no-tcu O plenário do Senado aprovou […]
05/10/2020
Roberlei Querioz- Direito Publico- Assinatura Digital

Entra em vigor lei sobre assinaturas eletrônicas em interações com o Poder Público

A edição da norma jurídica foi orientada pelos objetivos de simplificar, desburocratizar, digitalizar, conferir celeridade e garantir segurança jurídica em diferentes procedimentos. Por ClickPB- Wilson Belchior […]
01/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Saneamento Básico Marco Legal

Jornal Estadão: Marco Legal do Saneamento Básico inova, mas precisa olhar para os vários “Brasis”

Lei traz metas ousadas e abertura à iniciativa privada, mas tem nas desigualdades do país um de seus grandes desafios Roberlei Queiroz em publicação do Estado […]