Contratações Públicas, Licitações, Contratos Administrativos e Sanções Administrativas

Contratações Públicas, Licitações, Contratos Administrativos e Sanções Administrativas


O escritório Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica presta serviços de assessoria e gestão em processos de contratação pública, compreendendo o acompanhamento desde a fase anterior da licitação até a execução final do contrato, com a elaboração de projetos, pareceres e análise de editais, pesquisa de mercado, impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório junto à comissão de licitação, bem como a análise e conferência de todos os documentos apresentados na sessão pública, em contratações públicas no Brasil e em Portugal, ou na possibilidade de contratações entre empresas que desejem participar de licitações internacionais.

Além da assessoria, oferecemos atuação nas esferas administrativa, judicial e de controladoria, mediante a confecção de recursos administrativos e demais instrumentos jurídicos necessários, bem como defesas prévias e recursos no âmbito dos processos administrativos, judiciais e de controladoria a fim de evitar a aplicação de penalidades por atrasos ou descumprimento contratuais, que acarretam a impossibilidade de contratar com a administração pública.

Durante a execução do contrato, realizamos todo o acompanhamento de processos de reajuste e reequilíbrio, além de aditivos em geral.